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mulherES negraS: O GRITO sEM VOZ

Por Ana Letícia Daflon

Primeira Marcha das Mulheres Negras, em Brasília. Foto: Agência Brasil

As mulheres negras, embora sejam o principal alvo  de agressões sexuais, físicas e psicológicas, são minoria em número denúncias contra os agressores. O “Dossiê Mulher”, documento feito anualmente pelo Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, cujo objetivo é destacar a violência contra a mulher, aponta dados alarmantes: No ano de 2015 mais de 60% das vítimas de violência psicológica, sexual e física pertencem ao sexo feminino. Outro dado ainda mais preocupante, e que revela as marcas históricas da violência e silenciamento, indica que o número de mulheres negras prevalece em casos de agressão, entretanto, a maioria das denúncias concluídas parte de mulheres brancas.

Em entrevista, a professora Luciene Medeiros, do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio, doutora em Serviço Social, coordenadora do curso de pós-graduação em Políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e também professora da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, divide suas impressões a respeito do tema.

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Segundo Luciene, a violência doméstica contra a mulher negra aumenta significativamente no Brasil. O “Dossiê Mulher” de 2016 indica que mulheres negras são alvo de mais de 65% das agressões, mas somente 24% das denúncias vêm delas, enquanto o número de denúncias feitas por mulheres brancas correspondem a 46%. Auto declaradas como pardas vêm em segundo. “Além disso, a maior parte da procura para empregos sem qualificação e mal remunerados é feita por mulheres pretas”, alerta a professora.

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No último mês de abril, Luciene publicou o livro “Em briga de marido e mulher, o Estado deve meter a colher: políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica”. A obra é resultado de uma pesquisa sobre o processo histórico envolvendo a formulação de políticas para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, no estado do Rio.

- As políticas públicas para redução do número de agressões contra o sexo feminino começaram a ser implantadas no país, e no Rio de Janeiro, a partir de 1980. A primeira delas foi a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento À Mulher vítima de violência, as DEAM’s. Nossa primeira DEAM surgiu em São Paulo, em 1985, fruto da iniciativa do movimento feminista brasileiro. Em 1986, foi criada a unidade do Rio de Janeiro. Completamos agora 30 anos dessas delegacias no estado do Rio. Elas foram um marco no atendimento da mulher vítima de violência, conta Luciene.

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As políticas públicas abrangem toda a questão legislativa, orçamentária, de serviços e de controle social. Tais medidas, entretanto, se não tomadas junto com a mudança da cultura machista no país, só vão apresentar mudanças significativas a longo prazo e levará mais tempo até que os índices de abusos sejam efetivamente reduzidos.

Livro da professora Luciene Medeiros

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