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mulherES negraS: O GRITO sEM VOZ

Por Ana Letícia Daflon

Primeira Marcha das Mulheres Negras, em Brasília. Foto: Agência Brasil

As mulheres negras, embora sejam o principal alvo  de agressões sexuais, físicas e psicológicas, são minoria em número denúncias contra os agressores. O “Dossiê Mulher”, documento feito anualmente pelo Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, cujo objetivo é destacar a violência contra a mulher, aponta dados alarmantes: No ano de 2015 mais de 60% das vítimas de violência psicológica, sexual e física pertencem ao sexo feminino. Outro dado ainda mais preocupante, e que revela as marcas históricas da violência e silenciamento, indica que o número de mulheres negras prevalece em casos de agressão, entretanto, a maioria das denúncias concluídas parte de mulheres brancas.

Em entrevista, a professora Luciene Medeiros, do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio, doutora em Serviço Social, coordenadora do curso de pós-graduação em Políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e também professora da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, divide suas impressões a respeito do tema.

Segundo Luciene, a violência doméstica contra a mulher negra aumenta significativamente no Brasil. O “Dossiê Mulher” de 2016 indica que mulheres negras são alvo de mais de 65% das agressões, mas somente 24% das denúncias vêm delas, enquanto o número de denúncias feitas por mulheres brancas correspondem a 46%. Auto declaradas como pardas vêm em segundo. “Além disso, a maior parte da procura para empregos sem qualificação e mal remunerados é feita por mulheres pretas”, alerta a professora.

No último mês de abril, Luciene publicou o livro “Em briga de marido e mulher, o Estado deve meter a colher: políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica”. A obra é resultado de uma pesquisa sobre o processo histórico envolvendo a formulação de políticas para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, no estado do Rio.

- As políticas públicas para redução do número de agressões contra o sexo feminino começaram a ser implantadas no país, e no Rio de Janeiro, a partir de 1980. A primeira delas foi a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento À Mulher vítima de violência, as DEAM’s. Nossa primeira DEAM surgiu em São Paulo, em 1985, fruto da iniciativa do movimento feminista brasileiro. Em 1986, foi criada a unidade do Rio de Janeiro. Completamos agora 30 anos dessas delegacias no estado do Rio. Elas foram um marco no atendimento da mulher vítima de violência, conta Luciene.

As políticas públicas abrangem toda a questão legislativa, orçamentária, de serviços e de controle social. Tais medidas, entretanto, se não tomadas junto com a mudança da cultura machista no país, só vão apresentar mudanças significativas a longo prazo e levará mais tempo até que os índices de abusos sejam efetivamente reduzidos.

Livro da professora Luciene Medeiros

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